Contratos, Termos e Políticas
Todos os documentos legais do Oasis. Leia, baixe e mantenha-se informado sobre nossas regras, políticas e condições de uso.
-
Baixar PDF
Termos de Uso da Plataforma Oasis
Regras gerais para uso da plataforma, incluindo funcionalidades, responsabilidades do usuário e diretrizes da comunidade.
-
Baixar PDF
Política de Privacidade
Como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.
-
Baixar PDF
Padrões de Segurança Infantil
Nossa política contra o abuso e a exploração sexual infantil (CSAE): o que é proibido, como denunciar no app, o que fazemos e como comunicamos às autoridades.
-
Baixar PDF
Contrato de Adesão — Usuário
Contrato que formaliza a adesão e uso da plataforma por pessoas físicas.
-
Baixar PDF
Contrato de Adesão — Empresa
Termos e condições para empresas que utilizam a plataforma Oasis.
-
Baixar PDF
Termo de Prestação de Serviços — Profissional
Condições para profissionais e prestadores de serviços cadastrados na plataforma.
-
Baixar PDF
Contrato de Distribuição de Conteúdo Musical
Regras para artistas que publicam músicas, incluindo direitos e licenciamento.
-
Baixar PDF
Termos do Marketplace
Condições para compra e venda de produtos e serviços no Oasis.
-
Baixar PDF
Termos da Área de Trabalhos e Freelancers
Regras para contratação, publicação de vagas e prestação de serviços.
-
Baixar PDF
Termos de Eventos
Condições para criação, divulgação e participação em eventos na plataforma.