Padrões de Segurança Infantil

1. O que é proibido

No Oasis é proibido, em publicações, comentários, stories, mensagens, perfis, comunidades, eventos, Marketplace, Trabalhos, músicas e em qualquer outro recurso:

• produzir, publicar, enviar, pedir, vender, trocar, guardar ou divulgar material de abuso sexual infantil: fotos, vídeos, áudios, textos, desenhos, montagens ou imagens feitas por inteligência artificial que mostrem ou sexualizem menores de 18 anos;
• aliciar crianças ou adolescentes (grooming): puxar conversa com intenção sexual, pedir fotos ou vídeos íntimos, mandar conteúdo sexual, oferecer presentes, dinheiro ou vantagens em troca, ou marcar encontros;
• a sextorsão: ameaçar divulgar imagens de um menor para conseguir mais imagens, dinheiro ou um encontro;
• anunciar, oferecer ou procurar crianças e adolescentes para fins sexuais, inclusive o tráfico de pessoas;
• sexualizar menores de qualquer outra forma: comentários, "brincadeiras", fantasias, encenações (roleplay) e fetiches;
• divulgar links, grupos, contatos ou caminhos para esse tipo de material em outros sites e aplicativos;
• tentar contornar estas regras com códigos, emojis, links encurtados, contas reserva ou mensagens temporárias.

2. Idade mínima

O Oasis é destinado a maiores de 18 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos só podem usar a plataforma com a autorização e o acompanhamento de um responsável legal, como dizem os Termos de Uso. Menores de 16 anos não podem ter conta no Oasis: quando encontramos uma, ela é encerrada.

Nenhum adulto pode usar o Oasis para procurar, contatar ou se aproximar de crianças e adolescentes.

3. Como prevenimos

• Regras claras, nestes padrões e nos Termos de Uso, aceitas por todos no cadastro.
• Denúncia dentro do app em tudo: publicação, comentário, perfil e conversa, com um motivo só para isso (veja a próxima seção).
• Bloqueio imediato: quem é bloqueado deixa de ver e de conseguir falar com quem bloqueou.
• Controle de quem fala com você: dá para aceitar mensagens de todos, só de amigos ou de ninguém. Mensagem de quem você não conhece chega como pedido, com os botões Bloquear e Denunciar.
• Perfil privado: só os amigos veem as publicações.
• Equipe de moderação: as denúncias de abuso infantil vão para o topo da fila e têm prioridade máxima.

4. Como denunciar dentro do app

Sem sair do Oasis:

1. Toque no menu de três pontos (…) da publicação, do comentário, do perfil ou da conversa.
2. Escolha Denunciar.
3. Marque o motivo Abuso ou exploração sexual infantil e, se quiser, conte o que aconteceu.

A denúncia é anônima: quem foi denunciado nunca fica sabendo quem denunciou. Você também pode falar com a nossa equipe pela Central de ajuda › Falar com o suporte, dentro do app, ou pelo e-mail do contato de segurança infantil, no fim desta página.

5. O que fazemos com uma denúncia

• Sai do ar na hora. Uma única denúncia de abuso ou exploração sexual infantil já tira a publicação ou o comentário do ar enquanto a equipe analisa.
• Prioridade máxima. A denúncia vai para o topo da fila da equipe de moderação. Nosso objetivo é analisar em até 24 horas.
• Conteúdo removido. Quando confirmamos a violação, o conteúdo é removido de vez.
• Conta encerrada. A conta de quem publicou é encerrada, junto com as contas ligadas a ela, e a pessoa fica impedida de criar outra.
• Provas guardadas. Guardamos o conteúdo, os dados da conta e os registros de acesso pelo tempo exigido em lei, com acesso restrito, somente para entregar às autoridades.
• Autoridades comunicadas. Todo caso confirmado é comunicado às autoridades (veja a próxima seção).
• Resposta a quem denunciou. Quem denunciou recebe o resultado nas notificações do Oasis.

6. Comunicação às autoridades

Todo material de abuso sexual infantil e todo caso de aliciamento ou exploração que confirmamos no Oasis é comunicado às autoridades competentes:

• à Polícia Federal e à SaferNet Brasil (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos);
• ao NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children, dos Estados Unidos), pela CyberTipline, quando o caso envolver pessoas, contas ou serviços de fora do Brasil;
• ao Conselho Tutelar e à polícia local quando houver uma criança ou um adolescente identificado em risco.

Também atendemos às ordens judiciais e às requisições do Ministério Público e das polícias, nos termos da lei, e colaboramos com as investigações.

7. As leis que seguimos

• Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (Lei nº 8.069/1990), inclusive os crimes dos artigos 240 a 241-E;
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• as políticas do Google Play (Padrões de Segurança Infantil) e da App Store.

8. Onde mais buscar ajuda

• 190: Polícia Militar, em emergência.
• Disque 100: Direitos Humanos. Denúncia de violência contra crianças e adolescentes, 24 horas, gratuita e anônima.
• SaferNet Brasil: denúncia anônima de crimes na internet, em new.safernet.org.br/denuncie.
• Conselho Tutelar da sua cidade.
• NCMEC CyberTipline (internacional): report.cybertip.org.
• 188: CVV, apoio emocional, 24 horas, gratuito.

9. Contato de segurança infantil

Temos um ponto de contato preparado para falar sobre as nossas práticas de prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil e sobre o cumprimento destes padrões. Ele atende autoridades, parceiros (como o Google) e qualquer pessoa:

• E-mail: suporte@itsrealid.com.br, com "Segurança infantil" no assunto.
• Dentro do app: Central de ajuda › Falar com o suporte.

10. Atualizações destes padrões

Podemos atualizar estes padrões para acompanhar a lei e melhorar a proteção. Cada versão fica guardada no histórico desta página, com a data e o que mudou.

11. Child Safety Standards (summary in English)

Oasis - It's real has zero tolerance for child sexual abuse and exploitation (CSAE) and child sexual abuse material (CSAM).

• Prohibited: creating, sharing, requesting, selling or storing CSAM (including drawings and AI-generated images), grooming, sextortion, trafficking and any sexualization of minors, anywhere in the app.
• In-app reporting: every post, comment, profile and chat has a report option ("Denunciar" › "Abuso ou exploração sexual infantil", meaning child sexual abuse or exploitation). Reports are anonymous.
• Action: a single report takes the content down while our moderation team reviews it, with top priority. Confirmed CSAM is permanently removed, the accounts involved are terminated and evidence is preserved as required by law.
• Reporting to authorities: confirmed cases are reported to the Brazilian Federal Police and SaferNet Brasil, and to NCMEC (CyberTipline) when they involve people or services outside Brazil.
• Legal compliance: Brazilian Child and Adolescent Statute (ECA, Law 8,069/1990), Digital ECA (Law 15,211/2025), Brazilian Internet Civil Rights Framework (Law 12,965/2014), LGPD (Law 13,709/2018) and Google Play's Child Safety Standards policy.
• Minimum age: 18. Ages 16 and 17 only with a legal guardian's authorization; no accounts under 16.
• Child safety point of contact: suporte@itsrealid.com.br, subject "Child safety".